O acesso e utilização do site do IPPONZITO, propriedade de Associçao de Judo de Santarem, bem como dos serviços aí disponibilizados, está sujeito aos presentes Termos e Condições. A navegação no site do IPPONZITO implica a aceitação destes Termos e Condições, pelo que, caso o utilizador não concorde com as regras e princípios aqui estabelecidos, deverá terminar a utilização.

1. Conteúdos

Os conteúdos do site do IPPONZITO são propriedade de Associçao de Judo de Santarem, em nome do projeto IPPONZITO, Magazine do Judo do Ribatejo (doravante “IPPONZITO” ou “nós”).

No âmbito da utilização aceitável do site do IPPONZITO, o utilizador, exceto quando estipulado em contrário, está autorizado a visualizar, copiar, imprimir ou distribuir o conteúdo do site para fins informativos, devendo qualquer cópia do conteúdo ser acompanhada da indicação da sua fonte ou autor, bem como indicar claramente quaisquer edições efetuadas pelo utilizador e que serão da sua responsabilidade.

Ao utilizar o site do IPPONZITO são expressamente proibidas quaisquer atividades que consideremos como inapropriadas e/ou ilícitas, nomeadamente e sem excluir outras aplicáveis:

•  Qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para o site de informações privadas sem o consentimento da pessoa afetada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;

•  Usar o site para nos difamar e/ou injuriar enquanto projeto, aos nossos colaboradores ou a terceiros, ou atuar de forma que ponha em causa a nossa reputação e bom nome;

•  Enviar para o site do IPPONZITO ficheiros que contenham vírus ou outros agentes maliciosos que lhe possam causar danos direta ou indiretamente, ou à propriedade de pessoas físicas;

•  Publicar no site ou para ele transmitir qualquer conteúdo não autorizado, em qualquer formato, incluindo conteúdos que provavelmente causem danos ou prejuízos, ou que violem os sistemas de segurança da nossa rede ou de terceiros, conteúdos de natureza difamatória, racista, obscena, ou suscetíveis de serem qualificados como ilícitos nos termos da legislação aplicável;

•  Infringir direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, nossos ou de qualquer terceiro.

Em geral, utilizar o site do IPPONZITO violando quaisquer normas legais, nacionais ou internacionais.

2. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, artigos, opiniões, imagens, marcas, logótipos e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte), são da nossa propriedade ou usados por nós com a autorização do respetivo proprietário, pelo que a sua reprodução, difusão, transmissão, modificação, publicação ou venda, distribuição ou qualquer outra forma de uso, no todo ou em parte, independentemente do meio utilizado, são proibidos quando não exista autorização expressa do IPPONZITO ou dos terceiros titulares dos direitos de propriedade intelectual.

O acesso e navegação do utilizador não implica a renúncia ou cessão total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual do IPPONZITO ou de terceiros, face ao utilizador.

Ao partilhar conteúdos no site do IPPONZITO (por exemplo, em comentários), o utilizador cede-nos, a título gratuito, os direitos não exclusivos de reprodução, distribuição e transformação, por qualquer meio, dos conteúdos enviados (nomeadamente imagens, textos ou outros elementos).

3. Acesso ao Site, Registo, Interrupção e Suspensão

No acesso e utilização dos conteúdos do site do IPPONZITO, o utilizador compreende que:

•  Procuramos garantir, em cada momento, que os conteúdos disponibilizados sejam corretos, adequados e devidamente contextualizados; contudo, não poderemos ser responsabilizados por eventuais incorreções neles contidas;

•  Os conteúdos poderão ser alterados ou atualizados, a qualquer momento, pelo IPPONZITO, sem aviso prévio;

•  O acesso ao site do IPPONZITO pode ser suspenso, restringido ou interrompido a qualquer momento, nomeadamente quando tal se revele necessário à adequada manutenção ou atualização do mesmo;

•  O IPPONZITO não será responsável por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do site, nem por eventuais danos causados por interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, erros, omissões, código malicioso ou ficheiros corrompidos provocados por falhas nas infraestruturas informáticas ou de comunicação, sem prejuízo de envidarmos esforços no sentido de solucionar a situação com brevidade;

•  Não garantimos, nem podemos garantir, sem prejuízo das medidas técnicas e organizativas de segurança implementadas, a absoluta invulnerabilidade do site a ataques maliciosos ou de intrusão, nem somos responsáveis por quaisquer danos que possam resultar para o utilizador em resultado de violações causadas por terceiros.

Por outro lado, o utilizador entende que será responsável:

•  Pelo acesso, navegação e utilização do site do IPPONZITO que realizar, devendo nestas atividades cumprir os presentes Termos e Condições e abster-se de utilizar os conteúdos para fins contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública;

•  Pelos conteúdos que criar no site do IPPONZITO (por exemplo, comentários), declarando que tais conteúdos não infringem direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, responsabilizando-se por tais conteúdos e isentando o IPPONZITO;

•  Pelas imagens que venha a partilhar no site do IPPONZITO, incluindo a garantia de que eventuais fotografias partilhadas foram captadas com o consentimento das pessoas que nelas figuram e não incluem menores identificáveis sem a devida autorização.

3.1 Registo

A área de comentários e/ou a conta de utilizador do site do IPPONZITO podem requerer registo. Na criação e uso de uma conta, o utilizador será responsável por:

•  Consultar a Política de Privacidade do IPPONZITO, aquando do fornecimento de dados pessoais;

•  Fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas, sob pena de o acesso à conta poder ser suspenso ou cancelado;

•  Pela utilização da sua conta (quer por si, quer por terceiros, mesmo que o façam sem o seu conhecimento ou autorização);

•  Não facultar a terceiros as suas informações de acesso, armazenando-as em local seguro.

Se o registo vier a ser feito através de uma conta de rede social (por exemplo, Google), o utilizador estará também sujeito às políticas dessa entidade terceira, pelo que se aconselha a leitura prévia dos respetivos termos e política de privacidade.

3.2 Aquisição de Materiais

Atualmente, o IPPONZITO não vende produtos, subscrições pagas ou outros conteúdos através do site. Caso esta situação venha a mudar, esta secção será atualizada com as condições de venda, meios de pagamento e demais informação relevante.

4. Ligações para Outros Sites

O site do IPPONZITO poderá conter hiperligações para sites de entidades terceiras, não controlados por nós. Nesse sentido, o IPPONZITO não se responsabiliza pelos conteúdos de sites terceiros, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização. O acesso a sites externos é efetuado por exclusiva responsabilidade do utilizador, a quem recomendamos a consulta atenta das políticas, termos e condições e outra informação legal presente em tais sites.

5. Proteção de Dados Pessoais

A proteção dos dados pessoais dos utilizadores com quem interagimos é um dos compromissos do IPPONZITO.

Os dados pessoais do utilizador obtidos durante a sua navegação no site do IPPONZITO são por nós tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no site do IPPONZITO.

6. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio resultante destes Termos e Condições ou com eles relacionado, na falta de acordo amigável e negociado entre as partes, será resolvido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.

7. Contactos

Para informações ou esclarecimentos relativos a estes Termos e Condições ou à utilização do site do IPPONZITO, pode contactar-nos através de: redaccao@ipponzito.pt